Portabilidade nos móveis a partir de 1 de Janeiro

Trocar de operador móvel e manter o mesmo número de telefone passará a ser possível a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Esta funcionalidade, já em uso na rede fixa, é designada por portabilidade de operador e representa um elemento de estímulo da concorrência no mercado dos serviços móveis.

A perda do número de telefone, e da consequente actualização dos contactos, deixa de ser assim um factor condicionador da mudança de operador, facilitando a opção baseada noutros critérios. Todo o número telefónico é mantido, incluindo os prefixos 91, 93 e 96.

A portabilidade dos números móveis tem vindo a ser preparada pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e pelos operadores durante os últimos meses, tendo sido salvaguardadas as necessidades de informação ao utilizador sempre que as chamadas para números portados sejam mais caras do que antes da migração dos números para outras redes.

Por isso, sempre que um utilizador estabelecer uma chamada para um número portado – ou seja: um número que entretanto migrou para outra rede – e a tarifa aplicável possa ser mais elevada do que anteriormente, o utilizador ouvirá uma mensagem informativa. Esta mensagem não está incluída no custo da ligação.

Nas comunicações destinadas a números não portados – ou seja: números que não migraram para outras redes – as ligações continuarão a estabelecer-se como habitualmente, sem audição de qualquer mensagem.

Os serviços de mensagens curtas e correio de voz mantêm-se sem restrições.